Licença-maternidade de 6 meses pode se tornar realidade

Bebês recém-nascidos precisam de muitos cuidados e atenção.
Os primeiros meses são importantes, pois é nesse período que o bebê se acostuma com a casa e a família, é levado com frequência ao pediatra para avaliação da saúde e do desenvolvimento e toma as primeiras vacinas.
Além disso, o aleitamento materno exclusivo é recomendado nos primeiros 6 meses de vida do bebê.
Por isso, as mães recebem a licença-maternidade: um benefício garantido por lei para que elas possam cuidar de seus filhos nesse período tão crucial, e se recuperarem das mudanças causadas pela gravidez e pelo parto.
Hoje em dia, a licença-maternidade é de 120 dias. Mas você sabia que existe uma lei para estender esse período?

Licença-maternidade: saiba qual é a lei atual

A lei atual da licença-maternidade é diferente para o setor público e para o setor privado. Mulheres que trabalham no setor privado – qualquer que seja o ramo da empresa em questão – têm direito a 120 dias de licença maternidade. Ou seja, aproximadamente 4 meses.
Isso só muda caso a empresa participe do Programa Empresa Cidadã. Nesse caso, podem ser adicionados mais 2 meses de licença-maternidade.
Se a empresa decidir por dar esses 2 meses a mais para sua funcionária, ela pode deduzir a remuneração da funcionária referente a esses 60 dias do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
Para as servidoras públicas, no entanto, a licença-maternidade de 6 meses já é uma realidade. Os 180 dias são garantidos no setor público desde 2008, pela lei n°11.770.
Porém, os 2 meses a mais devem ser solicitados pela servidora. Cabe ressaltar que, mesmo sendo opcionais, esses 60 dias são garantidos pela lei.
Quem já tem filhos sabe que esse período a mais pode fazer toda a diferença: eles dão mais tempo para se acostumar à nova rotina, conseguir ajuda para cuidar do filho e passar mais alguns dias junto dele. Afinal, os primeiros meses do bebê são os mais difíceis para os pais.
Por isso, há uma proposta para aumentar a licença-maternidade de todas as mulheres para 6 meses.

Por que ter uma licença-maternidade de 6 meses?

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) é a responsável pela proposta de emenda constitucional para aumentar a duração da licença-maternidade para 180 dias em todos os casos.
O texto, que foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e deve ser enviado à Câmara dos Deputados, também permite o aumento da participação do pai durante e após a gestação.
No projeto, a parlamentar também propõe que a licença-paternidade, que hoje é de apenas 5 dias, passe a ser de 20 dias. Além disso, os pais ou companheiros poderão acompanhar a gestante em consultas e exames durante a gravidez.
O argumento principal é que os tempos concedidos atualmente não correspondem às necessidades dos pais de bebês recém-nascidos. Afinal, garantir uma vida segura, saudável e feliz exige tempo, dedicação e a criação de vínculos afetivos entre pais e filhos.
A senadora também argumenta que o período mínimo recomendado para a amamentação é de 6 meses, e isso se torna muito mais fácil quando a mãe está em casa.
Mas a lei não vale apenas para filhos biológicos: pais de filhos adotivos também poderão pedir a licença para ajudar seus filhos a se adaptarem ao novo ambiente.
A proposta ainda não tem previsão de ser votada pelos deputados e nem sancionada pelo Executivo, mas seu resultado pode fazer uma grande diferença na vida de mães e pais de todos os setores. Afinal, o bem-estar de seus filhos é sempre uma prioridade.
Além disso, saber quais são os direitos de mulheres grávidas que trabalham é muito importante. Você sabe quais são os direitos das gestantes segundo a CLT?